Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Questões de Direito Comercial

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Lei, inclusão e acessibilidade

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

A sessão desta semana da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa seus trabalhos hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.